Processo 772675/15
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/09/2015 10:27
Autuado em 30/09/2015 10:27
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1079/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1079/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020 Acórdão   1079/ 2020 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Representado ROBERTO REGAZZO
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:14/04/20)
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE IBAITI
Representante SIDINEI ROBIS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/04/2020 12:22 Recibo de Petição Intermediária - 226012/20, de 07/04/20 - Protocolo: 226012/20
12/11/2015 10:18 do Protocolo 898016/15
10/11/2015 14:25 AR do Ofício OCN - 6408/2015 - DP
10/11/2015 14:25 AR do Ofício OCN - 6406/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/10/2015 Ofício de Contraditório   6406/ 2015   
DP  19/10/2015 Ofício de Contraditório   6408/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1079/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
15/04/2020 2279 Despacho Processual Diverso nº 466/2020
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3409/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1260/2017
19/10/2015 1226 Despacho nº 1749/2015
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 11014/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 11:31 DP  
29/06/2020 14:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 691/2020 -
29/06/2020 13:24 SMPJTC  
25/06/2020 12:05 2PC Ciência de Decisão nº 167/2020 -
25/06/2020 09:31 SMPjTC  
04/06/2020 15:56 STP Acórdão nº 1079/2020 -
14/04/2020 12:41 GCILB  
14/04/2020 08:25 DP Informação nº 2518/2020 -
02/03/2020 10:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 466/2020 -
28/02/2020 15:14 SMPJTC  
27/02/2020 10:42 1PC Parecer nº 119/2020 - Representação da Lei 8.666/93. Município de Ibati. Pela procedência. Multa.
21/02/2020 08:18 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 348/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
08/07/2016 12:30 COFIT  
12/11/2015 10:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1776/2016 -
15/10/2015 11:31 DP Informação nº 22372/2015 -
15/10/2015 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 6406/2015 -
15/10/2015 11:31 DP Ofício de Contraditório nº 6408/2015 -
01/10/2015 10:26 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 398/2015 -
01/10/2015 10:26 GCG Despacho nº 1749/2015 -
30/09/2015 10:29 DP Informação nº 21098/2015 -
30/09/2015 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11014/2015 -

Voltar a Consulta